Sabe aquela foto linda que você vê num post, num site ou em algum lugar na Internet? Ela tem um autor por trás dela. Tem um fotógrafo que...

Compras e saques não efetuados por clientes bancários, quando ocorrem, geram desgastes e prejuízos. E quando o consumidor não consegue...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que, em caso de indicação médica, o plano de é obrigado a cobrir o tratamento de...

Em 11 de setembro de 1990 era publicado do Código de Defesa do Consumidor – CDC. A lei de defesa do consumidor, que teve sua previsão como...

A 2ª Vara da Família e Sucessões de Santo André/SP autorizou a guarda compartilhada entre os pais da criança e seus avós, para...

O direto à reparação pelos danos morais encontra previsão como direito fundamental, no bojo do artigo 5° da Constituição Federal....

Há quase 30 anos, quando foi publicado o Código de Defesa do Consumidor – CDC, as definições do que vem a ser produto, serviço,...

Recentemente, uma mulher foi condenada a indenizar o ex-marido em R$ 30 mil, a título de danos morais, por omitir a verdadeira...

A taxa SATI, cobrada por muitas construtoras e incorporadoras do consumidor que adquire um imóvel, foi considerada ilegal em julgamento...

A Microsoft foi condenada em ação coletiva a indenizar consumidores por perdas e danos, em decorrência de problemas com o sistema...