A fotografia e os direitos autorais
Sabe aquela foto linda que você vê num post, num site ou em algum lugar na Internet? Ela tem um autor por trás dela. Tem um fotógrafo que...
A responsabilidade dos bancos por saques e compras contestados pelo consumidor
Compras e saques não efetuados por clientes bancários, quando ocorrem, geram desgastes e prejuízos. E quando o consumidor não consegue...
Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de fertilização in vitro, diz TJSP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que, em caso de indicação médica, o plano de é obrigado a cobrir o tratamento de...
28 anos do Código de Defesa do Consumidor – grandes conquistas, grandes desafios
Em 11 de setembro de 1990 era publicado do Código de Defesa do Consumidor – CDC. A lei de defesa do consumidor, que teve sua previsão como...
Justiça permite guarda compartilhada com avós para possibilitar inclusão em plano de saúde
A 2ª Vara da Família e Sucessões de Santo André/SP autorizou a guarda compartilhada entre os pais da criança e seus avós, para...
O dano moral, o consumidor e a lagartixa
O direto à reparação pelos danos morais encontra previsão como direito fundamental, no bojo do artigo 5° da Constituição Federal....
Afinal, quando uma empresa é consumidora?
Há quase 30 anos, quando foi publicado o Código de Defesa do Consumidor – CDC, as definições do que vem a ser produto, serviço,...
A omissão sobre a paternidade e o dano moral - paternidade biológica e paternidade socioafetiva
Recentemente, uma mulher foi condenada a indenizar o ex-marido em R$ 30 mil, a título de danos morais, por omitir a verdadeira...
A ilegalidade da taxa SATI, cobrada por diversas construtoras, foi reconhecida pelo STJ
A taxa SATI, cobrada por muitas construtoras e incorporadoras do consumidor que adquire um imóvel, foi considerada ilegal em julgamento...
Microsoft condenada a indenizar consumidores por falha no Windows 7
A Microsoft foi condenada em ação coletiva a indenizar consumidores por perdas e danos, em decorrência de problemas com o sistema...