08/09/2020

Sabe aquela foto linda que você vê num post, num site ou em algum lugar na Internet? Ela tem um autor por trás dela. Tem um fotógrafo que disponibilizou tempo, recursos, equipamento. Que por vezes se arriscou em lugares inóspitos, que madrugou, que varou a noite, que f...

01/10/2018

Compras e saques não efetuados por clientes bancários, quando ocorrem, geram desgastes e prejuízos. E quando o consumidor não consegue reverter a situação administrativamente, ou seja, quando o banco não ressarci os valores ao consumidor, não resta outra saída, a não s...

13/09/2018

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que, em caso de indicação médica, o plano de é obrigado a cobrir o tratamento de fertilização in vitro. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Privado, que reformou a sentença recorrida, a qual havia indeferido o ped...

11/09/2018

Em 11 de setembro de 1990 era publicado do Código de Defesa do Consumidor – CDC. A lei de defesa do consumidor, que teve sua previsão como  direito fundamental na Constituição Federal, marcou a sua chegada com diversas mudanças, tanto legislativas quanto de paradigmas...

06/09/2018

A 2ª Vara da Família e Sucessões de Santo André/SP autorizou a guarda compartilhada entre os pais da criança e seus avós, para possibilitar a inclusão do recém nascido no plano de saúde do avô. 

O juiz concedeu guarda compartilhada provisória, pelo prazo de 120 dias, vi...

06/09/2018

O direto à reparação pelos danos morais encontra previsão como direito fundamental, no bojo do artigo 5° da Constituição Federal. 

Entretanto,  os valores condenatórios impostos pelo Poder Judiciário está mais próximo do vexatório do que do reparatório, tamanha a despro...

23/04/2018

Há quase 30 anos, quando foi publicado o Código de Defesa do Consumidor – CDC, as definições do que vem a ser produto, serviço, consumidor, fornecedor, dentre outras, foram estabelecidas por lei, com o intuito de não gerar mais dúvidas. Entretanto, como tudo no Direito...

05/02/2018

Recentemente, uma mulher foi condenada a indenizar o ex-marido em R$ 30 mil, a título de danos morais, por omitir a verdadeira paternidade do filho. A decisão foi da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, confirmando a sentença prolatada em primeiro grau.

Nos...

A taxa SATI, cobrada por muitas construtoras e incorporadoras do consumidor que adquire um imóvel, foi considerada ilegal em julgamento pelo STJ, no último dia 24. 

A taxa compreende o serviço de assistência técnica imobiliária, que é "empurrado" ao consumidor e embutid...

31/08/2016

A Microsoft foi condenada em ação coletiva a indenizar consumidores por perdas e danos, em decorrência de problemas com o sistema operacional Windows 7.


Foram interpostas duas ações: pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e pe...

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